Secretaria de Urbanismo

Compete a Secretaria de Urbanismo planejar, coordenar a política municipal de urbanismo e habitação; promover o levantamento de ocupações irregulares e estabelecer metas na solução de litígios ligados à posse e a propriedade de glebas destinadas à habitação; zelar pelo cumprimento de metas e elaborar relatórios de desempenho; Conceber programas de urbanização e habitação de interesse local; propor e executar convênios de interesse do município.

 


AVISO

Visando a melhoria no atendimento, agilidade e sustentabilidade, a partir do dia 19/01/2015 muitos serviços serão protocolados eletronicamente, desta forma os senhores requerentes deverão providenciar os documentos individualizados em “PDF”. Estes deverão ser apresentados em cd ou pendrive.

Exceto o projeto para solicitação de CVCO, qual deverá ser arquivo único. Para os protocolos de UNIFICAÇÃO/ SUBDIVISÃO o projeto deverá ser entregue com extensão “DWF” e o Memorial Descritivo com a extensão “DOC”, conforme o decreto N° 1.598/2.014. Estes deverão ser apresentados em cd ou pendrive.

Serviços que serão realizados eletronicamente:

I - Alvará de demolição;
II - CVCO- Certificado de Vistoria de Conclusão de Obra;
III - CVCD- Certificado de Vistoria de Conclusão de Demolição;
IV - Unificação / subdivisão;
V - Busca em arquivo;
VI - Assuntos diversos relacionados ao urbanismo.

Prefeitura de Pinhais
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