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Prefeitura Municipal de Pinhais

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Edital de Chamamento Público nº 001/2017Seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de atendimento educacional e especializado para crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla deficiência, residentes no Município de Pinhais.
Edital de Chamamento Público nº 002/2017Seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de atendimento de 05 crianças e adolescentes de 09 a 18 anos, do sexo masculino, em período integral até o retorno a família, na modalidade de acolhimento institucional, devendo oferecer ao menos quatro refeições diárias para cada usuário (café da manhã, almoço, lanche e jantar) e alojamento 24h por dia. O transporte dos usuários no momento do ingresso ou da saída da entidade é de responsabilidade do Município de Pinhais.
Edital de Chamamento Público nº 003/2017Seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de atendimento de até 190 crianças e adolescentes sendo, 120 crianças e adolescentes de 05 a 15 anos incompletos em situação de vulnerabilidade social para atendimento na Região Oeste do Município de Pinhais, abrangendo os Bairros: Jd. Cláudia, Pineville, Atuba I e II, Alto Tarumã, Emiliano Perneta, Perdizes I e II, Sol Nascente, Jd. Eliza, Bonilauri, Joaquina, Jd. Fênix, Vila União, Pedro Demeterco, Moradias Palmital, Cj. Áquila, Vila Tebas e 70 crianças e adolescentes de 05 a 15 anos incompletos em situação de vulnerabilidade social para atendimento na Região Sul do Município de Pinhais, abrangendo os Bairros: Weissópolis, Vila Tarumã, Centro, Estância Pinhais, Vila Varginha, Guilherme Weiss, de segunda a sexta-feira, matutino das 08h00 às 12h00 e vespertino das 13h00 às 17h00, devendo oferecer ao menos duas refeições diárias para cada usuário (café da manhã e almoço para os usuários atendidos pela manhã e almoço e lanche para os usuários atendidos à tarde). O transporte dos usuários até a entidade é de responsabilidade dos usuários e/ou entidade.
Edital de Chamamento Público nº 004/2017Seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de atendimento interdisciplinar de educandos da Rede Municipal de Ensino de Pinhais que se encontram em sofrimento psíquico com impacto no desenvolvimento educacional.
Edital de Chamamento Público nº 005/2017Seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de atendimento de 04 indivíduos de 14 a 59 anos do sexo feminino e seus filhos até 03 anos, em período, integral até o retorno a família, na modalidade de acolhimento institucional, devendo oferecer ao menos quatro refeições diárias para cada usuário (café da manhã, almoço, lanche e jantar), e alojamento. O transporte dos usuários no momento do ingresso ou da saída da entidade é de responsabilidade do Município de Pinhais.
Edital de Chamamento Público nº 006/2017Seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de atendimento de 80 crianças e adolescentes de 05 a 18 anos incompletos, de segunda a sexta-feira, matutino das 08h00 às 12h00 e vespertino das 13h00 às 17h00, devendo oferecer ao menos duas refeições diárias para cada usuário (café da manhã e almoço para os usuários atendidos no período da manhã e almoço e lanche para os usuários atendidos no período da tarde). O transporte dos usuários até a entidade e vice e versa é de responsabilidade compartilhada com o Município de Pinhais.
Edital de Credenciamento n.º 001-2017Credenciar organizações da sociedade civil para eventualmente celebrar parceria(s) com a finalidade de realizar formação continuada e gratuita aos professores da Rede Municipal de Ensino para uso do software Luz do Saber.
Edital de Credenciamento n.º 007-2017Seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade de atendimento de 15 indivíduos de ambos os sexos, de 05 a 59 anos, de segunda a sexta-feira, no período matutino das 08h00 às 12h00 e vespertino das 13h00 às 17h00, devendo oferecer ao menos duas refeições diárias para cada usuário (café da manhã e almoço para os usuários atendidos no período da manhã e almoço e lanche para os usuários atendidos no período da tarde), contemplando as atividades previstas nos objetivos específicos. O deslocamento de cada indivíduo de sua residência até a sede da organização social será de responsabilidade do indivíduo atendido.
Edital de Chamamento Público n.º 008/2017Seleção de organização da sociedade civil para celebração de Termo de Colaboração com a finalidade formação técnico profissional metódico de adolescentes e jovens, desenvolvidas por atividades teóricas e praticas do Programa de Aprendizagem Profissional para atendimento de 25 (vinte e cinco) adolescentes e jovens de 14 a 18 anos incompletos em situação de vulnerabilidade social. Os aprendizes devem prioritariamente ser enquadrados em ao menos um dos seguintes critérios: I - Adolescentes e jovens cujas famílias são beneficiárias de Programa de Transferência de Renda; II - Adolescentes e jovens com deficiência, com prioridade para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada-BPC; III - Adolescentes e jovens de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos; IV - Adolescentes e jovens encaminhados para o CRAS e CREAS com prioridade para aqueles retirados do Trabalho Infantil, aqueles reconduzidos à família após medida protetiva de acolhimento e aqueles oriundos de medidas socioeducativas em meio aberto; V – Demais interessados em situação de risco social e pessoal.
Edital de Chamamento Público n.º 001/2018Programa de Aprendizagem Profissional para “atendimento de 25 (vinte e cinco) adolescentes e jovens de 14 a 18 anos incompletos em situação de vulnerabilidade social, sendo: I - Adolescentes e jovens cujas famílias são beneficiárias de Programa de Transferência de Renda; II - Adolescentes e jovens com deficiência, com prioridade para os beneficiários do BPC; III - Adolescentes e jovens de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos; IV - Adolescentes e jovens encaminhados para o CRAS e CREAS com prioridade para aqueles retirados do Trabalho Infantil, aqueles reconduzidos à família após medida protetiva de acolhimento e aqueles oriundos de medidas socioeducativas em meio aberto”.